De acordo com o último Censo, 1,67% dos brasileiros, ou 2,8 milhões de pessoas, possui deficiência intelectual. São cidadãos que nos últimos anos começaram a ser mais bem recebidos pela sociedade, mas que ainda não conseguem exercer seus direitos plenamente. Hoje eles permanecem em busca de reconhecimento social e cobram políticas públicas que atendam suas necessidades plenamente, principalmente no que se refere à educação.

“A pessoa com deficiência deve ser estimulada a conquistar sua autonomia dentro de suas limitações e a buscar sua independência”, resume o pediatra Eduardo Barbosa, presidente da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapae). “Assim se conquista a dignidade”.

Dignidade que vem sendo batalhada há muito. Desde a promulgação da Constituição de 1988, a situação das pessoas com deficiência intelectual melhorou, dizem os especialistas, pois houve conquistas significativas. Entre elas, estão a possibilidade de cursar escolas tradicionais, obrigadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a assistir quem tiver necessidades especiais, e o direito de receber um salário mínimo por mês caso não possuam meios de subsistir. Ativistas também citam a maior exposição de questões relacionadas a pessoas com deficiência intelectual na mídia para que ela seja melhor aceita pela sociedade (veja abaixo uma lista de filmes que tratam do tema).

Dificuldades

Não à toa, apesar dos anos de reivindicações e das leis e políticas criadas, os cidadãos com deficiência intelectual ainda sofrem com o preconceito. 

“As pessoas com deficiência, apesar de conquistas legais, ainda necessitam da valorização de suas habilidades e capacidades, e, também do empoderamento, no sentido de enfrentarem as adversidades e barreiras que ainda existem e as impedem de terem uma vida social plena com efetivas possibilidades de relacionamentos, trocas sociais e ganhos ambientais, e de sentirem-se pertencentes ao grupo social em que estão inseridas”, analisa Fabiana Oliveira, professora da Fatec Senai e coordenadora de Educação da Fenapae.

Educação é problema

Uma das maiores dificuldades se refere à educação. Já é consenso que crianças e jovens com deficiência intelectual não só podem, como devem ir à escola, da mesma 

forma que qualquer  pessoa da mesma faixa etária. O que se discute é que tipo de ensino elas devem ter. A Fenapae, por exemplo, durante anos lutou pela inclusão das pessoas com deficiência em escolas normais, reivindicação já atendida pela legislação, mas hoje diz ser preciso oferecer opções aos pais. Além da possibilidade de matrícula em uma escola regular, vagas em estabelecimentos educacionais exclusivos também devem ser abertas, de acordo com as Apaes.

“Esse atendimento deve abranger todas as possibilidades de oferta – substitutivo, complementar e suplementar- que será definido em função das necessidades do aluno”, diz Barbosa. Para ele, é preciso ainda alargar a faixa etária para a qual a educação deve ser obrigatória, hoje de 4 a 17 anos. Isto porque a pessoa com deficiência intelectual pode demorar mais a absorver conteúdos, logo, precisa ser atendida até quando for necessário. Além disso, é preciso fazer com que a criança não precise se adaptar à escola, mas ela ao aluno.

O Censo Escolar 2010 afirma que apenas 1,2% das matrículas em instituições de educação infantil é de pessoas com algum tipo de deficiência. No Ensino Fundamental, o quadro é um pouco melhor -8,5% dos estudantes possuem algum tipo de deficiência. No Ensino Médio, o percentual volta a cair -1,3% discentes possuem alguma deficiência.

Para efeito de comparação, 14% da população nacional nessas faixas etárias possui algum tipo de deficiência. Ou seja, ainda há um bom número de pessoas fora da escola. Com isso agravam sua exclusão social.

A solução para o problema, de acordo com Fabiana Oliveira, é lutar pelos direitos. “Lutar sempre para que a inclusão social não seja apenas uma promessa de governo, mas um compromisso coletivo. Acreditar que o filho pode superar-se diante das barreiras com o seu

apoio e entender o papel primordial da família nesse processo”, diz.

Filmes sobre o tema

Gilbert Grape – Aprendiz de Sonhador

Forrest Gump – O Contador de Histórias

O Oitavo Dia

Prisioneiros do Silêncio

Rain Man

Simples como amar

Testemunha do Silêncio

Uma Lição de Amor – (I am Sam)

Uma Mente Brilhante – (A Beautiful Mind)